Recurso Especial 0038874-98.2014.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0038874-98.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0038874982014401000020250430183733

30/04/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160495/2025

26/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 160495/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

23/02/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

23/02/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

14/09/2022, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 813116/2022

14/09/2022, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2022, 20:24

Protocolizada Petição 813116/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 20:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2022, 08:00

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Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(21)