Execução Fiscal 0005448-40.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.731,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LISIANE LEAL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:26

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:32

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LISIANE LEAL DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:31

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:26

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 14:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:32

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LISIANE LEAL DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

03/06/2021, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005448-40.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LISIANE LEAL DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISIANE LEAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de volume

31/05/2021, 16:12

Juntado(a) - Petição Inicial

31/05/2021, 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/09/2019, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 11:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2019, 13:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO PELA PROPRIA PROCURADORIA

24/06/2019, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/04/2019, 15:06

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Nº 59/2019/SECVA/SEXEC

21/03/2019, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 15:06

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/11/2018, 14:31

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

14/11/2018, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

19/07/2018, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 12:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2018, 18:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/02/2018, 18:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, ENCAMINHADA VIA CORREIOS, COM A.R.M.P.

13/06/2017, 14:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/02/2017, 09:55

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

15/02/2017, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 10:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2016, 11:02