Execução Fiscal 0005540-18.2016.4.01.3811 - TRF1

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:26

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

07/03/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:07

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

08/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

07/01/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/12/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

19/12/2024, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2024, 14:13

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:28

Juntada de Petição

06/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ERNANDO DA FONSECA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2021, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

03/06/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005540-18.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ERNANDO DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ERNANDO DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 16:14

Juntado(a) - Juntada de volume

31/05/2021, 16:12

Juntado(a) - Petição Inicial

31/05/2021, 12:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/10/2019, 17:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 08:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2019, 12:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DEFERIDA

19/08/2019, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2019, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntados pela propria procuradoria

03/07/2019, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2019, 13:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Nº 69/2019/SECVA/SEXEC

22/03/2019, 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 13:12

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/11/2018, 16:50

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - TRANSFERÊNCIA DE VALORES VIA BACENJUD.

14/11/2018, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2018, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

19/07/2018, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2018, 12:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2018, 18:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/02/2018, 18:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, ENCAMINHADA VIA CORREIOS, COM A.R.M.P.

13/06/2017, 14:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/02/2017, 09:55

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

15/02/2017, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 09:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2016, 18:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/09/2016, 14:40

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Publicação da Sentença - no dia 08/01/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/01/2025

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2025

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ERNANDO DA FONSECA em 22/07/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

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