Execução Fiscal 0003798-29.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.140,74

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SINOBELINO DOURADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA

OAB/BA 6528·CPF·Representa: Autor

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO

OAB/BA 18800·CPF·Representa: Autor

DIANA COELHO CALASANS GUERRA

CPF·Representa: Autor

LUCAS MACEDO SILVA

OAB/BA 45015·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ANDION SOLTER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 15:47

Juntada de Informação

14/11/2025, 14:43

Juntada de manifestação

12/11/2025, 12:13

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:55

Juntada de apelação

14/10/2025, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 14:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:01

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 11:58

Juntada de Certidão

29/11/2024, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 20:46

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 15:47

Juntada de Informação

14/11/2025, 14:43

Juntada de manifestação

12/11/2025, 12:13

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 09:55

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 09:55

Documentos Diversos

•14/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 09:55

Juntada de apelação

14/10/2025, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 14:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:01

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 11:58

Juntada de Certidão

29/11/2024, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 20:46

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:22

Juntada de certidão

31/07/2024, 08:51

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 20:37

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:14

Desentranhado o documento

06/05/2024, 15:13

Desentranhado o documento

06/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:09

Juntada de manifestação

16/11/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 17:46

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:58

Juntada de manifestação

30/06/2023, 17:53

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

26/05/2023, 13:08

Juntada de certidão

08/05/2023, 17:42

Juntada de manifestação

16/01/2023, 17:44

Outras Decisões

02/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 14:46

Juntada de Certidão

02/12/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão

21/06/2022, 06:53

Juntada de manifestação

09/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:13

Outras Decisões

10/02/2022, 16:13

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de SINOBELINO DOURADO NETO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:11

Juntada de manifestação

04/06/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003798-29.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SINOBELINO DOURADO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINOBELINO DOURADO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:27

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 17:27

Juntada de volume

31/05/2021, 17:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/11/2019, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 09:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 17:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/03/2019, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2019, 11:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

17/12/2018, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/11/2018, 16:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2018, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2018, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2018, 12:01

INICIAL AUTUADA

03/09/2018, 12:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2018, 14:28

Sentença Tipo C

•19/09/2025, 14:44

Despacho

•29/11/2024, 20:46

Decisão

•20/10/2023, 17:46

Decisão

•02/12/2022, 14:46

Decisão

•10/02/2022, 16:13