Execução Fiscal 0027373-03.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 37.654,09

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L. BALBINO DE ARAUJO FILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 10:51

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:50

Desentranhado o documento

25/10/2023, 10:48

Desentranhado o documento

25/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 13:53

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:13

Juntada de manifestação

20/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

09/10/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 10:51

Juntada de Certidão

25/10/2023, 10:50

Desentranhado o documento

25/10/2023, 10:48

Desentranhado o documento

25/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:27

Documentos

Decisão

•06/07/2023, 13:53

Decisão

•06/07/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 13:53

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:13

Juntada de manifestação

20/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

09/10/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 13:58

Outras Decisões

09/05/2022, 13:58

Determinada a quebra do sigilo fiscal

09/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

17/11/2021, 11:31

Juntada de manifestação

10/09/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 07:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de L. BALBINO DE ARAUJO FILHO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027373-03.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: L. BALBINO DE ARAUJO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. BALBINO DE ARAUJO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:40

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 17:40

Juntada de volume

31/05/2021, 17:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2021, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

04/05/2021, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 09:19

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2020, 09:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.

07/07/2020, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2020, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2019, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 21/06/2019

19/06/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/03/2019, 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2018, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/07/2018, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

18/04/2018, 15:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2017, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/08/2017, 12:09

INICIAL AUTUADA

04/08/2017, 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2017, 17:17

Decisão

•09/05/2022, 13:58

Ato ordinatório

•23/08/2021, 07:38