Execução Fiscal 0000939-14.2016.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.947,49

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 09:57

Conclusos para despacho

16/07/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-14.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 17:41

Juntada de volume

31/05/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 18/11/2020

01/04/2021, 13:47

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 09:57

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/07/2021, 09:57

16/07/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:36

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-14.2016.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON SULZ DE ALMEIDA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 17:41

Juntada de volume

31/05/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 18/11/2020

01/04/2021, 13:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

06/11/2020, 13:09

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - CFE DP (FL. 15) DOS AUTOS N. 2014-54.2017.4.01.3311.

27/10/2017, 15:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/10/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

19/07/2017, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS

16/06/2017, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2017, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2017, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/02/2017, 19:39

CARGA: RETIRADOS INSS

20/01/2017, 10:23

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Conforme despacho exarado (fl. 10) dos autos n. 936-59.2016.4.01.3311 (trasladada cópia para estes autos).

18/01/2017, 17:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Despacho exarado à fl. 10 dos autos n. 936-59.2016.4.01.3311.

18/01/2017, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

02/09/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2016, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2016, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

03/05/2016, 09:57

INICIAL AUTUADA

03/05/2016, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2016, 13:19