Execução Fiscal 0003781-83.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.520,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

R & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

REINALDO PEREIRA DE SOUSA LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 07/11/2025

11/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

23/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:02

Juntada de petição intercorrente

17/06/2025, 20:49

Juntada de Certidão

14/06/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 16:39

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 07/11/2025

11/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 19:27

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•23/09/2025, 19:27

Decisão

•14/06/2025, 16:39

23/09/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 19:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:02

Juntada de petição intercorrente

17/06/2025, 20:49

Juntada de Certidão

14/06/2025, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

14/06/2025, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 18:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/08/2023, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 08:52

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:43

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 22:38

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:26

Juntada de Certidão

15/03/2022, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:12

Conclusos para despacho

13/03/2022, 09:19

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de R & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 18:01

Juntada de petição intercorrente

17/07/2021, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 20:02

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003781-83.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: R & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003781-83.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: R & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

07/04/2021, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2021, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2021, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2021, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2021, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2020, 15:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

11/12/2019, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2019, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 16:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/10/2019, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2019, 14:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 19:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

25/03/2019, 12:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2019, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 11:06

PROCESSO DIGITALIZADO

18/03/2019, 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 07:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/02/2019, 12:02

Decisão

•05/07/2023, 08:52

Ato ordinatório

•15/03/2022, 15:26

Despacho

•14/03/2022, 20:12

Despacho

•16/07/2021, 20:02

Despacho

•22/03/2021, 15:01

Despacho

•16/06/2020, 13:10

Ato ordinatório

•06/11/2019, 16:21

Despacho

•22/03/2019, 15:17