Execução Fiscal 0010575-38.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.954,13

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC

Terceiro

MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAUL MAGALHAES AMAZONAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:52

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de RAUL MAGALHAES AMAZONAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:25

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:59

Conclusos para despacho

06/04/2022, 17:52

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 19:35

Despacho

•06/04/2022, 17:59

29/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de RAUL MAGALHAES AMAZONAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010575-38.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC POLO PASSIVO: MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL MAGALHAES AMAZONAS MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010575-38.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC POLO PASSIVO: MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAUL MAGALHAES AMAZONAS MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010575-38.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC POLO PASSIVO: MITRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CARATINA - UFSC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

18/02/2021, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2021, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2021, 15:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/01/2021, 15:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/01/2021, 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/04/2020, 16:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/04/2020, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2020, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

02/03/2020, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2020, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/09/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2017, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2017, 15:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/09/2017, 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/09/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/06/2017, 15:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/06/2017, 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/06/2017, 15:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/10/2016, 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2016, 08:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2016, 16:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/08/2016, 16:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2016, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 08:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2016, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 16:02

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF.

04/05/2015, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2015, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2014, 17:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/10/2014, 17:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/10/2014, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2014, 18:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/11/2013, 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/08/2013, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2013, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2013, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 12:21

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

09/07/2013, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2013, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2013, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/06/2013, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2013, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2013, 10:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/04/2013, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2013, 19:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 16:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2012, 19:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2012, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2012, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2012, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

08/08/2012, 18:50

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

10/07/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/06/2011, 10:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2011, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2011, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2011, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2011, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2011, 20:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2010, 16:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2010, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2010, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESP INICIAL

19/07/2010, 10:08

PROCESSO DIGITALIZADO

18/06/2010, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2010, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2010, 16:59

Ato ordinatório

•27/01/2021, 15:31

Decisão

•02/03/2020, 10:58

Certidão

•09/01/2020, 14:52

Ato ordinatório

•11/09/2017, 15:58

Despacho

•08/08/2016, 17:46

Ato ordinatório

•15/04/2015, 13:32

Ato ordinatório

•06/06/2014, 18:08

Despacho

•21/08/2013, 16:41

Ato ordinatório

•09/07/2013, 09:26

Ato ordinatório

•15/03/2013, 19:21

Despacho

•18/10/2012, 10:41

Ato ordinatório

•27/04/2011, 17:17

Ato ordinatório

•22/03/2011, 20:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/04/2026, 19:35

Despacho

•06/04/2022, 17:59

Ato ordinatório

•27/01/2021, 15:31

Decisão

•02/03/2020, 10:58

Certidão

•09/01/2020, 14:52

Ato ordinatório

•11/09/2017, 15:58

Despacho

•08/08/2016, 17:46

Ato ordinatório

•15/04/2015, 13:32

Ato ordinatório

•06/06/2014, 18:08

Despacho

•21/08/2013, 16:41

Ato ordinatório

•09/07/2013, 09:26

Ato ordinatório

•15/03/2013, 19:21

Despacho

•18/10/2012, 10:41

Ato ordinatório

•27/04/2011, 17:17

Ato ordinatório

•22/03/2011, 20:59

Despacho

•20/07/2010, 00:34