Execução Fiscal 0021307-49.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2008

Valor da Causa

R$ 2.420,26

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:24

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021307-49.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 19:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 17:18

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:15

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2021, 17:58

Despacho

•12/03/2021, 16:09

13/07/2021, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:24

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021307-49.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 19:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2021, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

17/03/2021, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2021, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 12:58

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

22/08/2013, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2013, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

22/02/2013, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2013, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 02/2013

20/02/2013, 12:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2012, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2012, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2012, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2012, 16:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/08/2010, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/08/2010, 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2010, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/03/2010, 13:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

02/03/2010, 13:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/11/2009, 13:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2009, 14:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2009, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 09:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/09/2009, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2009, 13:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2009, 16:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2008, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2008, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2008, 12:33

INICIAL AUTUADA

25/07/2008, 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/07/2008, 12:42

Despacho

•16/07/2013, 18:37

Decisão

•20/02/2013, 00:22

Certidão

•20/07/2012, 15:02

Despacho

•03/05/2012, 10:45

Despacho

•13/08/2010, 15:33

Despacho

•02/03/2010, 13:19