Execução Fiscal 0013567-11.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MERCEDE ERMINIA BARBIANI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 21:31

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 15:08

Processo Desarquivado

01/09/2023, 13:12

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MERCEDE ERMINIA BARBIANI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:13

Arquivado Provisoramente

30/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:22

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 16:38

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 21:31

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 15:08

Processo Desarquivado

01/09/2023, 13:12

Documentos

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 21:31

Despacho

•30/06/2021, 19:29

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legal

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Acessibilidade

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Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MERCEDE ERMINIA BARBIANI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:13

Arquivado Provisoramente

30/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:22

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013567-11.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEDE ERMINIA BARBIANI HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013567-11.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEDE ERMINIA BARBIANI HOSPITAL GERAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 12:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2018, 16:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2017, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2017, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 06:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2014, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2014, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/03/2014, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 18:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2013, 13:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2013, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2013, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

31/05/2013, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2012, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 13/11/2012

13/11/2012, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/11/2012, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido bloqueio de ativo financeiro

24/09/2012, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2012, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2012, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

27/01/2012, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2012, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2011, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 15:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2011, 17:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/02/2011, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2011, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2011, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2011, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2011, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2011, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2010, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2010, 09:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

20/01/2010, 10:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 13:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2009, 16:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2009, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2009, 14:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2009, 17:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2008, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2008, 18:17

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

22/04/2008, 13:08

OFICIO EXPEDIDO

31/03/2008, 12:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2007, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 14:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2007, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2007, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

18/12/2006, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2006, 15:44

CARGA: RETIRADOS INSS

18/09/2006, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/08/2006, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2006, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2006, 10:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/06/2006, 10:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2006, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2006, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2006, 17:56

INICIAL AUTUADA

17/05/2006, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2006, 13:26

Despacho

•15/06/2021, 16:49

Despacho

•25/07/2017, 17:39

Certidão

•28/05/2014, 18:08

Ato ordinatório

•12/03/2014, 18:20

Despacho

•19/07/2013, 15:21

Certidão

•13/11/2012, 08:51

Decisão

•24/09/2012, 15:25

Certidão

•11/06/2012, 18:30

Ato ordinatório

•23/01/2012, 00:15

Despacho

•18/02/2011, 16:13

Ato ordinatório

•19/10/2010, 09:57

Despacho

•20/01/2010, 10:45

Despacho

•20/01/2010, 10:45

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•04/09/2023, 21:31

Despacho

•30/06/2021, 19:29

Despacho

•15/06/2021, 16:49

Despacho

•25/07/2017, 17:39

Certidão

•28/05/2014, 18:08

Ato ordinatório

•12/03/2014, 18:20

Despacho

•19/07/2013, 15:21

Certidão

•13/11/2012, 08:51

Decisão

•24/09/2012, 15:25

Certidão

•11/06/2012, 18:30

Ato ordinatório

•23/01/2012, 00:15

Despacho

•18/02/2011, 16:13

Ato ordinatório

•19/10/2010, 09:57

Despacho

•20/01/2010, 10:45

Despacho

•20/01/2010, 10:45

Despacho

•20/01/2010, 10:45

Despacho

•20/01/2010, 10:45