Execução Fiscal 0002065-18.2010.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

R$ 166.281,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

ELIANA DE PAULA MOTTA

CPF

Reu

TEREZA CRISTINA COSTA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:28

Juntada de Certidão

22/01/2024, 13:22

Juntada de manifestação

17/10/2023, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:41

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:41

Juntada de manifestação

29/09/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:22

Juntada de manifestação

16/01/2023, 16:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de RENATO CARLOS GARCIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA GOMES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:07

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:28

Juntada de Certidão

22/01/2024, 13:22

Juntada de manifestação

17/10/2023, 20:55

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 14:41

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:41

Documentos

Sentença Tipo B

•16/10/2023, 14:41

Outras peças

•29/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:41

Juntada de manifestação

29/09/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 10:22

Juntada de manifestação

16/01/2023, 16:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de RENATO CARLOS GARCIA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA COSTA GOMES em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Decorrido prazo de FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:07

Decorrido prazo de ELIANA DE PAULA MOTTA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:53

Juntada de manifestação

08/06/2021, 12:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002065-18.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZA CRISTINA COSTA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002065-18.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA DE PAULA MOTTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002065-18.2010.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FITPEL COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 20:31

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 20:30

Juntada de volume

31/05/2021, 20:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2021, 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital-14/12/2020 pagto-21/01/2021

02/03/2021, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

15/10/2020, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/09/2020, 07:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/09/2020, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/06/2020, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 10/10/2019

18/09/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 14:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/09/2019, 14:23

BAIXA ARQUIVADOS

14/03/2018, 12:23

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - OFICIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO

14/03/2018, 12:22

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

23/05/2017, 15:17

TRANSITO EM JULGADO EM

23/05/2017, 13:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2017, 11:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

13/09/2016, 12:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/05/2016, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 17/12/2015

15/12/2015, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/11/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2015, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/09/2015, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2015, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2015, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/04/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 03/03/2015

02/03/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 13:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/12/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 04/07/2014

03/07/2014, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2014, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2014, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 20/03/2014

19/03/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/01/2014, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2014, 15:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/01/2014, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2013, 16:43

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2013, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2013, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 19/03/2013

18/03/2013, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 14:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/03/2013, 14:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/03/2013, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/11/2012, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/05/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2012, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2012, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2012, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 18:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2011, 17:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/04/2011, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2011, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/04/2011, 17:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/11/2010, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2010, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2010, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2010, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2010, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2010, 17:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2010, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2010, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2010, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVINHOS

09/02/2010, 13:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2010, 17:28

INICIAL AUTUADA

08/02/2010, 17:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/02/2010, 16:05