Procedimento Comum Cível 0027854-07.2014.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0027854-07.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/11/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário nº 639856, em 16/11/2012, reconheceu a repercussão geral do Tema 616 que vai decidir a respeito da incidência do fator previdenciário (Lei 9876/99) ou das regras de transição trazidas pela EC 20/98 nos benefícios previdenciários concedidos a segurados filiados ao RGPS até 16/12/1998. Ante o exposto, sobreste-se o julgamento do recurso até que haja pronunciamento a respeito pelo Supremo Tribunal Federal. Lance-se no sistema a suspensão ora determinada. Salvador 10 de junho de 2021.

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 11 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 31 de maio de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 11 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 31 de maio de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Presidente

01/06/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 045/2017

01/09/2017, 14:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

29/08/2017, 19:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 27/07

21/07/2017, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ AUTOR 27/07

06/07/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/07/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2017, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/06/2017, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DM

12/06/2017, 18:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•01/06/2021, 00:00