Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.582,98
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
LUIS HENRIQUE BISPO MAGALHAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/07/2021, 13:29
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
08/07/2021, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021, 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2021, 18:01
Conclusos para julgamento
31/05/2021, 13:33
Juntada de petição intercorrente
12/05/2021, 17:34
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:27
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE BISPO MAGALHAES em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 04:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 04:41
Juntada de petição intercorrente
18/02/2021, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039202-51.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIS HENRIQUE BISPO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE BISPO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039202-51.2016.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUIS HENRIQUE BISPO MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE BISPO MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)