Execução Fiscal 0005266-08.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 35.797,89

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A N N - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

LUZIETE MANDUCA DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:52

Juntada de manifestação

10/12/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 06:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2024, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:23

Todas as movimentações(62)

Juntada de petição intercorrente

27/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:52

Juntada de manifestação

10/12/2025, 17:58

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

•20/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 06:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2024, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2024, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2024, 16:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/10/2024, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 15:40

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de A N N - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005266-08.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A N N - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A N N - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 22:02

Juntada de volume

31/05/2021, 22:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2020, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 26/11/2019

04/11/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 11:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2018, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/11/2018, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2018, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2017, 13:09

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO EFTIVADO /VALOR ÍNFIMO

28/11/2017, 19:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/08/2017, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2017, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EXAME RDCC

19/09/2016, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2016, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2016, 14:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2016, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/07/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 09:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2016, 16:16

INICIAL AUTUADA

09/06/2016, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/04/2016, 12:02

Ato ordinatório

•09/12/2025, 06:43

Decisão

•31/08/2022, 18:24