Apelação Cível 0019966-55.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJPI 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOANA CAMPOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/06/2022, 17:01

Juntada de Informação

21/06/2022, 17:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/06/2022, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:24

Decorrido prazo de JOANA CAMPOS ROCHA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Juntada de petição intercorrente

23/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:58

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 15:14

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/06/2022, 17:01

Juntada de Informação

21/06/2022, 17:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/06/2022, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 01:24

Decorrido prazo de JOANA CAMPOS ROCHA em 17/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 14:58

ACÓRDÃO

•22/04/2022, 14:57

18/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:03

Juntada de petição intercorrente

23/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:58

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

07/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de JOANA CAMPOS ROCHA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:21

Publicado Intimação de pauta em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:12

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

22/02/2022, 22:12

Conclusos para decisão

10/02/2021, 18:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/02/2021, 18:09

Decorrido prazo de JOANA CAMPOS ROCHA em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 00:18

Juntada de certidão

01/02/2021, 13:17

Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2021.

28/01/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 03:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2021, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 11:41

Conclusos para decisão

25/11/2020, 22:52

Juntada de Certidão.

25/11/2020, 22:52

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 07:09

Decorrido prazo de JOANA CAMPOS ROCHA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 08:23

Juntada de certidão

21/09/2020, 11:55

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/09/2020, 17:58

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/09/2020, 17:58

Decorrido prazo de JOANA CAMPOS ROCHA em 09/07/2020 23:59:59.

17/09/2020, 17:43

Juntada de Petição intercorrente

09/09/2020, 16:41

Juntada de embargos de declaração

08/09/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 10:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CNPJ: 10.806.496/0008-15 (APELANTE) e JOANA CAMPOS ROCHA - CPF: 004.728.033-60 (APELADO) e não-provido

04/09/2020, 10:19

Deliberado em Sessão

31/07/2020, 15:10

Deliberado em Sessão

31/07/2020, 14:56

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/07/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 20:21

Incluído em pauta para 29/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

30/06/2020, 20:17

Conclusos para decisão

17/06/2020, 19:55

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 02:10

Juntada de Petição (outras)

29/02/2020, 02:10

Juntada de Petição (outras)

29/02/2020, 02:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D36C

05/02/2020, 07:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2019, 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/02/2019, 12:09

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019, 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

28/01/2019, 15:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

20/11/2018, 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2018, 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

11/07/2018, 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

15/06/2018, 14:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

16/04/2018, 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2016, 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/10/2016, 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/10/2016, 19:45

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

19/10/2016, 18:00

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 15:49

DESPACHO

•08/01/2021, 11:41

ACÓRDÃO

•27/08/2020, 13:58