Execução Fiscal 0002261-06.1997.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RENILDO NUNES CAVALCANTI

CPF

Reu

ELETROMECANICA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de RENILDO NUNES CAVALCANTI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELETROMECANICA E ENGENHARIA LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

28/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 08:52

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 08:52

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de ELETROMECANICA E ENGENHARIA LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de RENILDO NUNES CAVALCANTI em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Juntada de manifestação

25/10/2022, 13:21

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de RENILDO NUNES CAVALCANTI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELETROMECANICA E ENGENHARIA LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

28/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2024, 08:52

28/05/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 08:52

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2024, 08:52

Declarada decadência ou prescrição

20/05/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de ELETROMECANICA E ENGENHARIA LTDA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de RENILDO NUNES CAVALCANTI em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Juntada de manifestação

25/10/2022, 13:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2022.

20/10/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2022, 16:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 09:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 09:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 09:33

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/11/2021, 09:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2021, 09:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/06/2021, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A RENILDO NUNES CAVALCANTE, CNPJ/CPF 002.057.373-15, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 5.764,29, inscrito no (a) (s) CDA 32796000104-34, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

02/06/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇAO NAO CUMPRIDA

29/11/2019, 11:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/11/2019, 11:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/09/2019, 17:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2019, 15:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2018, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2018, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2017, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 14:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 14:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2016, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2014, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

19/02/2014, 09:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/10/2013, 13:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/02/2013, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2013, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/12/2012, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/10/2012, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2012, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2012, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

18/10/2011, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2011, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2011, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2011, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2011, 15:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2011, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliacao

02/12/2010, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliacao

02/12/2010, 10:02

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

13/09/2010, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2010, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2010, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2010, 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2010, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 09:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

29/06/2009, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2009, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2009, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2009, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009, 06:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2009, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2009, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

21/10/2008, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2008, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2008, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2008, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/05/2007, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2007, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2007, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2007, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2007, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2007, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SUSPENSÃO SUPERIOR A DOIS ANOS

13/11/2006, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - suspenso por tempo indeterminadoart. 7920cpc

23/01/2004, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2004, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2003, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2003, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/11/2003, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2003, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA VISTA A EXQTE

08/10/2003, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2003, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2003, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2003, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2003, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

15/03/2002, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/03/2002, 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2002, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2001, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

07/12/2000, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2000, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2000, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2000, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2000, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/10/2000, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2000, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2000, 13:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2000, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2000, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

04/09/2000, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2000, 10:41

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

11/07/2000, 12:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

03/07/2000, 13:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DATAS

28/06/2000, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2000, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO - N/DATA

08/06/2000, 07:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2000, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/03/2000, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2000, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/1999, 14:40

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

02/06/1999, 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/1999, 17:30

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

04/05/1999, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

23/03/1999, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA E AVALIACAO

18/03/1999, 12:54

OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO RESPOSTA

01/03/1999, 15:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/01/1999, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/1999, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/1998, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

09/11/1998, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/1998, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/1998, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/1998, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1998, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 14.10.98.

03/08/1998, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

14/07/1998, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/1998, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/1998, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/1998, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/1998, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

03/06/1998, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/1998, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/1998, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/1998, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/1998, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO

03/04/1998, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/03/1998, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/1998, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/1998, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/1998, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

13/02/1998, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/1998, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/1998, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/1998, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/1998, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO

22/01/1998, 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/01/1998, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO - AGUARDANDO PRAZO

14/01/1998, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO/INTIMACAO

02/12/1997, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO/INTIMACAO

26/11/1997, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/1997, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/1997, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXEQUENTE

31/10/1997, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/1997, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/1997, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/1997, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/1997, 17:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

24/09/1997, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

17/09/1997, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/1997, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/1997, 14:47

CITACAO PELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO - PRAZO ATE 01.09.97.

27/08/1997, 17:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/1997, 12:39

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

18/06/1997, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/1997, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/1997, 15:31