Execução Fiscal 1000840-76.2020.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.343,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

RENILDE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

11/02/2026, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:40

Juntada de petição intercorrente

04/11/2025, 18:29

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:44

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:44

Todas as movimentações(54)

Juntada de manifestação

11/02/2026, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 16:45

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 17:53

Ato ordinatório

•29/04/2026, 17:50

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 12:40

Juntada de petição intercorrente

04/11/2025, 18:29

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:44

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:09

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:52

Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2022, 16:35

Juntada de manifestação

02/07/2021, 18:04

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 1000840-76.2020.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. Barra do Garças/MT, 1 de junho de 2021. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

02/06/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 03:05

Juntada de certidão

16/03/2021, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO em 06/08/2020 23:59:59.

14/09/2020, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 03:28

Publicado Ato ordinatório em 16/07/2020.

14/09/2020, 03:28

Expedição de Publicação e-DJF1.

14/07/2020, 09:14

Expedição de Publicação e-DJF1.

14/07/2020, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 09:14

Juntada de certidão

06/07/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:43

Conclusos para despacho

02/06/2020, 11:48

Decorrido prazo de JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS em 28/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 03:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:51

Decorrido prazo de HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 22:52

Juntada de manifestação

12/05/2020, 14:35

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2020, 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

27/04/2020, 16:09

Expedição de Publicação e-DJF1.

27/04/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 16:09

Cancelada a movimentação processual de conclusão

27/04/2020, 15:58

Restituídos os autos à Secretaria

27/04/2020, 15:58

Juntada de Informação de Prevenção.

23/04/2020, 16:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

23/04/2020, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 16:13

Sentença Tipo C

•11/12/2025, 16:45

Despacho

•25/06/2025, 14:44

Despacho

•25/01/2022, 16:35

Ato ordinatório

•01/06/2021, 03:05

Ato ordinatório

•14/07/2020, 09:14

Despacho

•18/06/2020, 15:43

Ato ordinatório

•27/04/2020, 16:09