Execução Fiscal 0033315-62.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2011

Valor da Causa

R$ 126.965,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIBAHIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 16:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:08

Juntada de manifestação

19/04/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 22:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2022, 22:14

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 12:45

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:13

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 16:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 16:08

Juntada de manifestação

19/04/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 11:31

Documentos

Sentença Tipo C

•10/04/2022, 22:14

Despacho

•23/02/2022, 10:55

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

10/04/2022, 22:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/04/2022, 22:14

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 12:45

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 19:16

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 10:55

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de UNIBAHIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Juntada de manifestação

07/06/2021, 19:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033315-62.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIBAHIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIBAHIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033315-62.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIBAHIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIBAHIA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 05:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 05:31

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 05:31

Juntada de volume

01/06/2021, 05:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/05/2021, 08:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/05/2021, 08:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 14:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/09/2019, 17:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2019, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 12:11

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

03/06/2019, 15:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/02/2016, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2016, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 18/01/2016

14/01/2016, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 05/10/2015

02/10/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2015, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2015, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/03/2015

27/02/2015, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2015, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2015, 17:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS REALIZADA POR INTERMÉDIO DO SISTEMA BACENJUD. RESPOSTA INFRUTÍFERA.

12/02/2015, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MINUTA DE BLOQUEIO INSERIDA

20/03/2014, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/10/2013

18/10/2013, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2013, 16:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/07/2013, 14:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/06/2013, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2013, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2013, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/07/2012, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2012, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/07/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/07/2012, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2012, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2012, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2012, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 12/03/2012

08/03/2012, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2012, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2011, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

24/10/2011, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2011, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2011, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2011, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2011, 14:16