Execução Fiscal 0005636-08.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE AGNELO FECURY COSTA

CPF

Reu

J A COSTA E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:29

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:55

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:26

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 09:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 11:36

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:37

Juntada de manifestação

04/12/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 14:11

Todas as movimentações(255)

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:29

Juntada de certidão

24/03/2025, 17:55

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:26

Documentos

Despacho (anexo)

•14/08/2025, 10:38

Ato ordinatório

•05/09/2024, 11:36

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 09:25

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 11:36

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:37

Juntada de manifestação

04/12/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 14:11

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:11

Juntada de certidão

17/11/2023, 10:42

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

28/06/2023, 08:36

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:30

Juntada de Certidão

12/12/2022, 13:56

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:49

Juntada de manifestação

29/10/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de J A COSTA E CIA LTDA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de JOSE AGNELO FECURY COSTA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:38

Juntada de manifestação

21/06/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005636-08.1998.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A COSTA E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AGNELO FECURY COSTA J A COSTA E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005636-08.1998.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J A COSTA E CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AGNELO FECURY COSTA J A COSTA E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 06:12

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 06:11

Juntada de volume

01/06/2021, 06:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 10:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO CONFORME DECISÃO DE FLS. 181

18/03/2021, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2020, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 12:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO 1999.37.00.003678-7

12/03/2020, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 10:33

OFICIO DISTRIBUIDO

22/10/2019, 13:16

OFICIO EXPEDIDO

26/08/2019, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 13/12/2018

13/12/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVA PARA O DIA 31/08/2018

30/08/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 10:25

OFICIO DISTRIBUIDO

03/07/2018, 13:23

OFICIO EXPEDIDO

23/04/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 15:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2017, 15:50

OFICIO DISTRIBUIDO

29/03/2017, 13:10

OFICIO EXPEDIDO - OF 38/2017 3ª VARA SJMA

23/03/2017, 16:50

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VARA FEDERAL

23/03/2017, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

19/10/2016, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 26/08/2016

24/08/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PARA TRIAGEM

29/10/2015, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 15:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2015, 11:16

OFICIO DISTRIBUIDO

02/06/2015, 13:52

OFICIO EXPEDIDO - CAIXA ECONOMICA

27/05/2015, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2015, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2015, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2015, 09:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2014, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2014, 16:04

OFICIO DISTRIBUIDO - entrega efetivada

18/08/2014, 18:12

OFICIO EXPEDIDO

07/05/2014, 15:41

OFICIO ORDENADO RECOLHIMENTO

05/02/2014, 13:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2013, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2013, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2012, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/11/2012

08/11/2012, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2012, 12:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2012, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2012, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

16/07/2012, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2012, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2012, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 10:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2012, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2012, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2012, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

18/01/2012, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/11/2011

24/11/2011, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2011, 16:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/11/2011, 15:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2011, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO - petição do exequente

11/07/2011, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2011, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

30/05/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/05/2011

12/05/2011, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2011, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2011, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2011, 14:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

20/04/2011, 14:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICADO DIA 07/01/2011

25/01/2011, 11:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICADO DIA 25/01/2011

25/01/2011, 11:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO DIA 25/01/2011

25/01/2011, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) EXPEDIDO DIA 07/01/2011

25/01/2011, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/01/2011, 11:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2010, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/10/2010, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/10/2010, 15:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/06/2010, 15:53

CITACAO: ORDENADA

18/06/2010, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2010, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2010, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/06/2010, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM CARGA EFETIVAMENTE EM 30/04/2010

29/04/2010, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2010, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2010, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2010, 15:07

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2010, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2009, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPA

01/08/2009, 11:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2009, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2009, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2009, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2009, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2009, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

23/03/2009, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/02/2009, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2009, 16:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2009, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2009, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2009, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2008, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

16/09/2008, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2008, 11:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2008, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2008, 11:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2008, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/07/2008, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/06/2008, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2007, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

06/12/2007, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

07/08/2007, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2007, 11:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2007, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO N.585/2006/3ª VARA/JF/MA

23/11/2006, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO EXQTE. INFORM.Q TOMOU CIÊNCIA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

16/11/2006, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUEMTE

16/11/2006, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2006, 17:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2006, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2006, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2006, 11:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

19/04/2006, 13:58

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA - Penhora no rosto dos autos

02/02/2006, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS/3ª VARA JF/MA

16/12/2005, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº94.2034-1

15/12/2005, 14:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/12/2005, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2005, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2005, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A PENHORA, NO ROSTO DOS AUTOS DO PRECATÓRIO.

31/08/2005, 18:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/08/2005, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.165 DE 25.08.2005

29/08/2005, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18.08.2005

18/08/2005, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/06/2005, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2005, 12:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2005, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2005, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2005, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2005, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT.ARQ.SEM BAIXA

09/12/2004, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - dj.235 de 07.12.2004

09/12/2004, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 01.12.2004

01/12/2004, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/10/2004, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2004, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2004, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/09/2002, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE

29/08/2002, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

14/08/2002, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2002, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2002, 08:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE VE PACOTE 40

20/10/2000, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA COM VISTA

09/08/2000, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ,150 DE 04.08.00

08/08/2000, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.07.00

27/07/2000, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - SUSPENSAO ART. 40

13/07/2000, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2000, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2000, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PET. EXEQUENTE.

06/07/2000, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2000, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA P/SECAM

16/05/2000, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ENVIAR A FAZENDA P/VISTA

28/03/2000, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2000, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2000, 08:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇAO SEM MANIFESTAÇAO

03/03/2000, 17:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 34 DE 17.02.2000/AG. PRAZO DE EDITAL

24/02/2000, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - ENC.ATRAVES OF.38/00

08/02/2000, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/01/2000, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - SOBRE HONORARIOS DE 20% DA FAZENDA

26/01/2000, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2000, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT PET. DO EXETE.

14/01/2000, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

10/12/1999, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA P/SECAM

08/11/1999, 10:56

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.CIT.PENH.AV.NAO CUMPRIDO

04/10/1999, 15:44

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/1999, 08:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/08/1999, 10:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO DE CITACAO

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO DE CITACAO

26/04/1999, 09:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/04/1999, 10:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/1998, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/1998, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. REYNALDO

19/11/1998, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/1998, 10:12

Despacho

•17/11/2023, 14:11

Ato ordinatório

•16/09/2021, 11:39