Execução Fiscal 0001142-20.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001142-20.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:17

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:17

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 13:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ GONZALEZ GARCIA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:42

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Juntada de manifestação

02/06/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, MARIA BEATRIZ GONZALEZ GARCIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001142-20.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 311430887), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, MARIA BEATRIZ GONZALEZ GARCIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001142-20.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 311430887), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 06:22

Documentos

Sentença Tipo B

•09/03/2021, 15:33

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de SETE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ GONZALEZ GARCIA em 02/07/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

Publicado Intimação polo passivo em 04/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(138)