Execução Fiscal 0000796-08.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.724,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

LUIZ CLAUDIO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:58

Transitado em Julgado

11/01/2025, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024, 22:50

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 22:49

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 18:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 09:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:58

Transitado em Julgado

11/01/2025, 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/11/2024, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 22:49

OUTROS

•04/04/2024, 19:11

11/11/2024, 22:50

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 22:49

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 18:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 19:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 16:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 23:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/05/2023, 23:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2022, 17:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/11/2021, 08:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SOARES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-08.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: LUIZ CLAUDIO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CLAUDIO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 15:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 08:21

Juntado(a) - Juntada de volume

01/06/2021, 08:21

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 01:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2021, 11:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2021, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2021, 12:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 15:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

22/07/2019, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2019, 20:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

30/01/2019, 18:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 13:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2019, 14:23

OUTROS

•08/05/2023, 23:07