Execução Fiscal 0032433-12.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE NOGUEIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Terceiro

SEBASTIAO NOGUEIRA GOMES

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE NOGUEIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS NOGUEIRA SAADE

OAB/MG 28267·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO CESAR NASCENTES COELHO

OAB/MG 47472·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA BEATRIZ SANTOS DA COSTA CRUZ

OAB/MG 59967·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO

OAB/MG 35677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:46

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA GOMES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA GOMES em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NOGUEIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:30

Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 02:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 19:02

Desentranhado o documento

23/04/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 13:30

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 10:46

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA GOMES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 14:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOGUEIRA GOMES em 30/07/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE NOGUEIRA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:30

Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 02:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 19:02

Desentranhado o documento

23/04/2021, 17:58

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/12/2020, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2020, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 15, CIDADE JARDIM, BH/MG

20/11/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2020, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/03/2020, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/03/2020, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/02/2020, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 12:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2018, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

27/08/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ART. 40, § 4º DA LEF

23/08/2018, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2018, 16:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2005, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (regularizar -Correição)

12/09/2005, 11:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO MANIFESTACAO DO INTERESSADO/MACO 404/23/VARA

16/10/2002, 13:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/09/2002, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2002, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2002, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2002, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AO ARQUIVO PROVISORIO, ATE MANIFESTACAO DO INTERESSADO

16/05/2002, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2002, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2002, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2002, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

29/01/2002, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2002, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2002, 16:21

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/01/2002, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - JUNT. MANDADO DE CITAÇÃO

10/01/2002, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/01/2002, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/12/2001, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2001, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - E MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

25/10/2001, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2001, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2001, 13:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2001, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2001, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2001, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2001, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2001, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2001, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2001, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2001, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2000, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2000, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2000, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2000, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO

28/06/2000, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/06/2000, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXECUT

16/06/2000, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2000, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2000, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2000, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2000, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2000, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2000, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2000, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2000, 17:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2a.)

08/03/2000, 13:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2000, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2000, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - P A R

02/12/1999, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/1999, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/1999, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/1999, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/1999, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/1999, 17:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/04/1999, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/1999, 14:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/1999, 15:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/02/1999, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CONFORME DESPACHO FLS.

19/02/1999, 14:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/02/1999, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/1999, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/1999, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO

18/01/1999, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/1998, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/10/1998, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT.PENH.AVALIACAO

18/09/1998, 19:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/1998, 17:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/1998, 16:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/09/1998, 13:58

REMETIDOS CONTADORIA

28/08/1998, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/1998, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/1998, 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/1998, 15:28