Execução Fiscal 0001123-18.2018.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 33.113,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRAZAO HOTELARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MACIEL PENA

OAB/MG 147804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/11/2021, 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:43

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•22/11/2021, 17:30

09/12/2021, 13:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/12/2021, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 18:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 17:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/11/2021, 18:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 18:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/09/2021, 18:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRAZAO HOTELARIA LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001123-18.2018.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRAZAO HOTELARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRAZAO HOTELARIA LTDA - ME CRISTIANO MACIEL PENA - (OAB: MG147804) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 09:26

Juntado(a) - Juntada de volume

01/06/2021, 09:26

Juntado(a) - Petição Inicial

01/06/2021, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/02/2020, 16:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/01/2020, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/11/2019, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/11/2019, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/11/2019, 17:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2019, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/08/2019, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 18:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2019, 18:36

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/05/2019, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2018, 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 10:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2018, 10:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 13:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/11/2018, 12:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2018, 08:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/11/2018, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 18:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 15:27