Execução Fiscal 0033923-59.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.497.396,06

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRA

Terceiro

TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10503129220244013900

13/02/2026, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:29

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:15

Juntada de certidão

07/03/2025, 06:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2024, 15:38

Mandado devolvido para redistribuição

14/08/2024, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2024, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2024, 15:38

Todas as movimentações(118)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10503129220244013900

13/02/2026, 20:43

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:29

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:15

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 15:29

Despacho

•25/06/2024, 12:52

07/03/2025, 06:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 10:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2024, 15:38

Mandado devolvido para redistribuição

14/08/2024, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2024, 15:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/08/2024, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:52

Juntada de renúncia de mandato

22/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:20

Conclusos para despacho

21/01/2024, 20:43

Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 21:11

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:20

Juntada de petição intercorrente

24/08/2023, 14:57

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:31

Juntada de petição intercorrente

15/08/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 18:32

Cancelada a conclusão

09/08/2023, 18:32

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 02:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 19:42

Juntada de outras peças

03/07/2023, 13:54

Juntada de ofício

28/06/2023, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 06:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/06/2023, 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:10

Juntada de petição intercorrente

12/01/2023, 11:46

Juntada de manifestação

28/12/2022, 18:41

Conclusos para despacho

27/12/2022, 21:52

Juntada de petição intercorrente

21/12/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 09:01

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 10:46

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/11/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:58

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:44

Juntada de manifestação

28/04/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 09:19

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2022, 07:02

Juntada de diligência

30/01/2022, 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 13:00

Juntada de documentos diversos

07/10/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 13:02

Juntada de consulta

21/09/2021, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 19:50

Outras Decisões

20/09/2021, 19:50

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:56

Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:11

Juntada de manifestação

24/08/2021, 20:47

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 21:44

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 11:00

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:43

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2021, 19:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:08

Conclusos para decisão

24/06/2021, 14:57

Juntada de manifestação

04/06/2021, 08:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033923-59.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033923-59.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS BRASILEIROS LTDA TRANSCOBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 09:38

Juntada de volume

01/06/2021, 09:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 09:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/12/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

06/12/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2019, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 10:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 10:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 15:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/07/2019, 15:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/06/2019, 14:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2019, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2019, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2019, 10:07

INICIAL AUTUADA

14/01/2019, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/12/2018, 15:23

Despacho

•16/01/2024, 08:50

Despacho

•11/01/2024, 18:51

Ato ordinatório

•09/08/2023, 18:06

Despacho

•26/04/2023, 20:37

Ato ordinatório

•13/12/2022, 19:06

Despacho

•30/09/2022, 18:58

Ato ordinatório

•12/04/2022, 16:05

Decisão

•20/09/2021, 19:50

Despacho

•23/08/2021, 11:00

Decisão

•13/08/2021, 19:53