Execução Fiscal 0017572-83.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.746,75

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PEDRO GENARO PENNA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CARVALHO VIEIRA

OAB/MG 88313·CPF·Representa: Autor

SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO

OAB/MG 192728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 16:21

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:21

Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

11/02/2022, 03:13

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 03:13

Conclusos para despacho

10/02/2022, 04:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Juntada de manifestação

30/07/2021, 15:58

Decorrido prazo de PEDRO GENARO PENNA NETO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:40

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 16:21

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:21

Juntada de manifestação

15/03/2022, 14:04

Juntada de Certidão

11/02/2022, 03:13

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•11/02/2022, 03:13

11/02/2022, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 03:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 03:13

Conclusos para despacho

10/02/2022, 04:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Juntada de manifestação

30/07/2021, 15:58

Decorrido prazo de PEDRO GENARO PENNA NETO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 09:39

Juntada de volume

01/06/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2021, 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2021, 11:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2021, 12:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2020, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 12:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/10/2019, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

10/09/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/07/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2019, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2019, 13:15

INICIAL AUTUADA

03/07/2019, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2019, 13:05