Recurso Especial 0075468-48.2013.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

UNIAO DEMOCRATICA RURALISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

12/12/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 935334/2023 - DESIS

11/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023, 19:22

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935334 - DESIS no REsp 2021199 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - com desistência

18/09/2023, 20:17

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 935334/2023

18/09/2023, 17:31

Protocolizada Petição 935334/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/09/2023

18/09/2023, 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

31/08/2022, 12:10

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

31/08/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2022, 08:55

Documentos

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