Procedimento Comum Cível 0008998-78.2003.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0008998-78.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

14/11/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008998-78.2003.4.01.3300. APELADO: ISRAEL ANTONIO SCUCATO - BA830B, JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636, JOSE RILTON TENORIO MOURA - BA1178A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) SAO BERNARDO CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008998-78.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA e outros Advogados do(a)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008998-78.2003.4.01.3300. APELADO: ISRAEL ANTONIO SCUCATO - BA830B, JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636, JOSE RILTON TENORIO MOURA - BA1178A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) SAO BERNARDO CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008998-78.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA e outros Advogados do(a)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008998-78.2003.4.01.3300. APELADO: ISRAEL ANTONIO SCUCATO - BA830B, JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - BA16636, JOSE RILTON TENORIO MOURA - BA1178A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) SAO BERNARDO CONSULTORIA EM SAUDE LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA ISRAEL ANTONIO SCUCATO - (OAB: BA830B) JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008998-78.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CLION CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA e outros Advogados do(a)

02/06/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/05/2021, 21:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/07/2010, 17:50

REMESSA ORDENADA: TRF

09/07/2010, 17:37

PROCESSO DIGITALIZADO

13/05/2010, 16:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/05/2010, 16:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/03/2010, 14:06

REMESSA ORDENADA: TRF

18/01/2010, 14:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

18/01/2010, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATÉ 10/12/2009

26/11/2009, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 10/12/2009

26/11/2009, 10:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. ESTE PROCESO, INICIADO EM 08.04.2003, VEM SE ARRASTANDO POR MAIS DE SEIS ANOS, GRANDE PARTE DESSE TEMPO GASTO EM AUDIÊNCIAS INFRUTÍFERAS, NA BUSTA DE SUPOSTAS PROVAS, CUJA PRODUÇÃO CABERIA AOS RÉUS FAZER. 2. NÃO DEVE PERDURAR TAL ESTADO MÓRBIDO DE PARALISIA, TANTO MAIS EM SE CONSIDERANDO QUE O CONJUNTO DOCUMENTAL - FORTE E NUMEROSO - JÁ SE ENCONTRA ENCARTADO EM MILHARES DE FOLHAS ACONDICIONADAS EM TRÊS VOLUMES DE ANEXOS, APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. 3. FICA EVIDENTE QUE NÃO HOUVE, POR PARTE DOS RÉUS, APESAR DE INÚMERAS OPORTUNIDADES QUE LHES FORAM CONCEDIDAS, A LOCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE PUDESSEM SE CONTRAPOR ÀS CONCLUSÕES DA PERÍCIA TÉCNICA, SE É QUE EXISTIRAM TAIS ELEMENTOS, ALGUM DIA. 4. OBSERVO QUE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 352/373 MOSTRA-SE CONCLUSIVO, EXISTEM ELEMENTOS MAIS DO QUE SUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA CAUSA, NÃO MAIS SENDO POSSÍVEL A ESTE MM. JUÍZO FEDERAL PRALISAR OU RETORCEDER A MARCHA DO FEITO, SOB PENA DE, O FAZENDO, MALFERIR O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, INSERIDO NO ARTIGO 5º, INCISO LXXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 45/04, DOU 31.12.04 ("A TODOS NO ÂMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SÃO ASSEGURADOS A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO").5. CABE AO JUIZ AQUILATAR A PROVA PRODUZIDA, EXAMINAR A PRETENSÃO DAS AUTORAS E AS DEFESAS DOS RÉUS PARA, EM SEGUIDA, PROFERIR A SENTENÇA, APLICANDO O DIREITO AO CASO CONCRETO. 6. OBSEVO QUE A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL ENCONTRA-SE PERFEITAMENTE ANGULARIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA, PARTES LEGÍTIMAS DA LIDE, CADA UM DELES INCUMBIDO, NAS ESFERAS DE SUAS COMPETÊNCIAS, DAS TAREFAS DE REPASSAR RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL, FISCALIZAR, AUTORIZAR E EFETUAR O PAGAMENTO DAS FATURAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CLÍNICA E HOSPITAIS CONVENIADOS. 7. TAL REALIDADE FOI OBJETO, INCLUSIVE, DO DESPACHO DE FLS. 283/285, CUJ

14/09/2009, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (DESPACHO SANEADOR) 1. TRATA-SE DE AÇÃO CÍVEL DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS INTERPOSTA PELA CLION - CLÍNICA DE ONCOLOGIA S/C LTDA, CLÍNICA SÃO BERNARDO S/C LTDA, INED - INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE E UNIÃO HOSPITALAR DE SÃO FRANCISCO CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DA BAHIA, ONDE SE APONTAM ATRASOS E AUSÊNCIAS DE REPASSE DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICOS PELO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), QUE TERIAM IMPOSTO ÀS DEMANDADAS PREJUÍZOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO NESTA VIA JUDICIAL. 2. INSTA FIXAR, INICIALMENTE, A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL NA ESPÉCIE, LEVANTADA PELA PRÓPRIA PARTE AUTORA EM SUA EXORDIAL E RELATIVA ÀS PARACELAS QUE ANTECEDEM O QÜINQÜÊNIO ANTERIOR À DATA DE INTERPOSIÇÃO DA DEMANDA. TAL RECONHECIMENTO TORNA PRESCRITAS EVENTUAIS DIFERENÇAS ANTERIORES A 08/04/1998, "DIES A QUO" A SER CONSIDERADO NO MOMENTO DE APURAÇÃO DOS EFETIVOS PREJUÍZOS APONTADOS PELAS AUTORAS. 3. QUANTO ÀS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA UNIÃO FEDERAL NA PROMOÇÃO DE FLS.115/130, A) A DE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE (INED) E DA UNIÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO JÁ FOI SANADA PELO COMANDO DO DESPACHO DE FL. 188 E POSTERIOR JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS. 190/193; B) A DE INÉPCIA DA INICIAL E DE ILEGALIDADE ATIVA, DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS AUTORAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO SO PROCEDIMENTOS MÉDICOS PRESTADOS, A QUANTIFICAÇÃO DOS REPASSES TRASADOS E/OU FEITOS A MENOR ETC, NÃO MERECEM PROSPERAR, UMA VEZ QUE AS PLANILHAS COLACIONADAS À EXORDIAL (FLS.30/43), ALÉM DE REVELAREM OS VÍNCULOS DAS EMPRESAS AUTORAS COM A DATASUS, APONTAM DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES SOLICITADOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AQUELES EFETIVAMENTE REPASSADOS PELA UNIÃO FEDERAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE SERÁ OBJETO DE PERÍCIA CONTÁBIL, QUANDO O PERITO JUDICIAL PODERÁ SOLICIT

28/04/2005, 09:19

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Partes do Processo(6)

Juntada de ofício enviando informações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

PROCESSO DIGITALIZADO

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

REMESSA ORDENADA: TRF

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATÉ 10/12/2009

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 10/12/2009

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