Procedimento Comum Cível 0003400-46.2014.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE DAMASCENO DO CARMO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

JOSE DAMASCENO DO CARMO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 10:10

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:28

Juntada de manifestação

09/08/2022, 16:55

Juntada de manifestação

08/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:52

Juntada de substabelecimento

10/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO DO CARMO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:38

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

11/08/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 10:10

Documentos

Despacho

•11/08/2022, 10:10

Despacho

•13/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão

09/08/2022, 17:28

Juntada de manifestação

09/08/2022, 16:55

Juntada de manifestação

08/08/2022, 10:38

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 18:27

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:52

Juntada de substabelecimento

10/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO DO CARMO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:38

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 15:36

Juntada de Certidão

01/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 15:36

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 15:36

Conclusos para decisão

31/03/2022, 14:22

Juntada de manifestação

21/03/2022, 11:44

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 17:44

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO DO CARMO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 05:16

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO DO CARMO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Juntada de Certidão

27/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 17:01

Juntada de petição intercorrente

21/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

15/09/2021, 11:32

Juntada de volume

15/09/2021, 11:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/09/2021, 15:53

TRANSITO EM JULGADO EM

30/08/2021, 11:41

RECEBIDOS DO TRF

30/08/2021, 11:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

15/01/2016, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - INSS

02/12/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2015, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 15:54

CARGA: RETIRADOS INSS

27/11/2015, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/11/2015, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/11/2015, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/11/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/11/2015, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - e-CVD n°: 00431.2015.00013822.1.00261/00032

23/11/2015, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2015, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/11/2015, 17:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/11/2015, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 09:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2015, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2015, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/10/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/09/2015, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/09/2015, 17:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

25/09/2015, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2015, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - INSS

20/08/2015, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/08/2015, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2015, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2015, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2015, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/07/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2015, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/06/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/06/2015, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2015, 17:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/06/2015, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia do Processo Administrativo

12/06/2015, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2015, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015, 10:16

CARGA: RETIRADOS INSS

09/04/2015, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/04/2015, 16:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/03/2015, 17:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/03/2015, 11:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2015, 11:53

CITACAO: ORDENADA

24/02/2015, 12:54

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

24/02/2015, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2015, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2015, 16:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2015, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2015, 14:58

Decisão

•01/04/2022, 15:36

Ato ordinatório

•27/10/2021, 17:01