Recurso Especial 0046113-85.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0046113-85.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022, 19:14

Transitado em Julgado em 14/06/2022

15/06/2022, 19:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 341391/2022

26/04/2022, 21:21

Protocolizada Petição 341391/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

19/04/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

16/04/2022, 18:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/04/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2022, 06:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 259417/2022

07/04/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2022, 00:03

Protocolizada Petição 259417/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2022

07/04/2022, 00:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/01/2022, 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO