Execução Fiscal 0020799-94.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 197.102,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

USIMA - USINAGEM IRMAOS AMARAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2025, 08:56

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

28/05/2025, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 00:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 08:05

Juntada de Petição

06/03/2025, 11:30

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2025, 08:56

Baixa Definitiva

23/07/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025, 14:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2025, 00:26

SENTENÇA

•15/03/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2025, 00:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

20/06/2025, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2025, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025

28/05/2025, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

15/03/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

08/03/2025, 00:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 08:05

Juntada de Petição

06/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/03/2023, 00:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/03/2022, 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USIMA - USINAGEM IRMAOS AMARAL LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 19:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020799-94.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USIMA - USINAGEM IRMAOS AMARAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USIMA - USINAGEM IRMAOS AMARAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 11:18

Juntado(a) - Juntada de volume

01/06/2021, 11:02

Juntado(a) - Petição Inicial

01/06/2021, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2019, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PLA PFN

20/03/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2018, 08:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 10:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2018, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 14:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

05/09/2018, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 12:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

21/02/2018, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTIRAZADO.

04/04/2017, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

05/08/2016, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

10/05/2016, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2016, 13:50

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/04/2016, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2016, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2016, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2015, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2015, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

02/06/2015, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 17:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/01/2015, 17:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2014, 21:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2014, 20:54

OUTROS

•21/03/2022, 18:00