Execução Fiscal 1024776-91.2019.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 1024776-91.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 20:40

Baixa Definitiva

31/08/2022, 20:40

Arquivado Definitivamente

30/09/2021, 10:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2021, 10:04

Decorrido prazo de FRANCKLYBERG ALVES DE LIMA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:43

Juntada de manifestação

07/06/2021, 08:53

Publicado Sentença Tipo A em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1024776-91.2019.4.01.3500. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA DE CASTRO ZICA - GO20521 e ANA CAROLINA BUENO MACHADO - GO17672 POLO PASSIVO:FRANCKLYBERG ALVES DE LIMA SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntada de manifestação

01/06/2021, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 11:14

Juntada de Certidão

01/06/2021, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 11:14

Documentos

Sentença Tipo A

•01/06/2021, 11:14

Ato ordinatório

•23/11/2020, 08:40

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de FRANCKLYBERG ALVES DE LIMA em 02/07/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo A em 04/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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