Execução Fiscal 0000164-06.2011.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.712,42

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MADALENA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BENICIO BATISTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILDSLEY BATISTA

OAB/MG 91137·CPF·Representa: Réu

EDSON MACHADO GUIMARAES

OAB/MG 96051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 07:34

Baixa Definitiva

03/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de MADALENA CALCADOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de BENICIO BATISTA JUNIOR em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:09

Juntada de manifestação

08/06/2021, 14:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2021, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 12:10

Juntada de volume

01/06/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 16:48

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 07:34

Baixa Definitiva

03/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de MADALENA CALCADOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de BENICIO BATISTA JUNIOR em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:09

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•02/06/2021, 07:38

08/06/2021, 14:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/06/2021, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:10

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 12:10

Juntada de volume

01/06/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/05/2021, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

27/05/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003755

27/05/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2016, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

03/07/2015, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N° 0003811

03/07/2015, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2015, 13:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

15/07/2014, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2014, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 10:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

26/06/2014, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2014, 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

26/06/2014, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2014, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003752

24/06/2014, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2014, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

20/05/2014, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2014, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0003120

20/05/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2014, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE (PARCELAMENTO)

21/03/2014, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 09:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

27/02/2014, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO EM 27/02/2014 (ATÉ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE) ( PARCELAMENTO)

27/02/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2014, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2014, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO N. 0001279

24/02/2014, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2014, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 09:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/01/2014, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 0000616

28/01/2014, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2014, 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - primeiro arquivamento em 20/06/2011, até manifestação da exequente.

22/10/2013, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2013, 11:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

04/10/2013, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 14:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - 1º ARQUIVAMENTO EM 20/06/11.MANTIDO ARQUIVADO EM 03/10/13.

04/10/2013, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2013, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 06069

12/09/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2013, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2013, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 11:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

03/09/2013, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2013, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2013, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2013, 11:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/08/2013, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2013, 09:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 30/07/2013.

09/08/2012, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2012, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2012, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N. 06796

03/08/2012, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2012, 14:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

05/07/2012, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2012, 16:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Arquivado provisoriamente até 20/06/2012

20/06/2011, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2011, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2011, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2011, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2011, 14:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

12/05/2011, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2011, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/05/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2011, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2011, 18:10

INICIAL AUTUADA

26/01/2011, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2011, 14:51