Embargos à Execução 0039462-60.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoHipotecaCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 448.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SOARES BORGES

OAB/MT 3203·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALBERTO SOARES BORGES

OAB/MT 3203·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Réu

NILTON MASSAHARU MURAI

OAB/MT 16783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 17:13

Juntada de Certidão

25/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:37

Juntada de petição intercorrente

19/07/2024, 09:56

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

19/07/2024, 09:55

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:55

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•25/10/2024, 17:13

Sentença Tipo A

•25/10/2024, 17:13

28/11/2024, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 17:13

Juntada de Certidão

25/10/2024, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 17:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:37

Juntada de petição intercorrente

19/07/2024, 09:56

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

19/07/2024, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 13:39

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 16:11

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:11

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:30

Juntada de petição intercorrente

27/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 12:20

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:24

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:37

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 14:22

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:01

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:13

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:48

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:33

Juntada de manifestação

24/06/2021, 12:38

Juntada de manifestação

24/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039462-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SANTOS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

01/06/2021, 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 12:24

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 12:19

Juntada de volume

01/06/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/12/2020, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO

04/05/2020, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/02/2020, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 17:15

CARGA: RETIRADOS CEF

08/11/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/10/2019, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2019, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2019, 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 07/06

30/05/2019, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/05/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 16:26

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/03/2019, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

28/03/2019, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/03/2019, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2019, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2019, 14:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/01/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

14/12/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

13/12/2018, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/12/2018, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2018, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2018, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - venc 24.01.19

03/12/2018, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MESALUCIANA

30/11/2018, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/11/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 17:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/11/2018, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: TEMPESTIVIDADE + GARANTIA DO JUÍZO

22/11/2018, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

21/11/2018, 14:12

INICIAL AUTUADA

21/11/2018, 14:12

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - .

20/11/2018, 14:58

Ato ordinatório

•10/07/2024, 13:39

Ato ordinatório

•10/07/2024, 13:39

Despacho

•09/04/2024, 16:11

Despacho

•09/04/2024, 16:11

Despacho

•28/11/2023, 15:24

Despacho

•07/02/2023, 14:22