Recurso Especial 0061743-60.2011.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAIMUNDO A RAMOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/04/2021, 16:38

Transitado em Julgado em 05/04/2021

05/04/2021, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021 Petição Nº 1009372/2020 - DESIS

01/02/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1009372 - DESIS no REsp 1905684 - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020, 16:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2020/01009372 - DESIS no REsp 1905684

18/12/2020, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2020, 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1009372/2020

11/12/2020, 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado (Petição 1009372/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/12/2020, 08:07

Protocolizada Petição 1009372/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/12/2020

08/12/2020, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/12/2020, 10:55

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/12/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2020, 07:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2020, 16:50