Execução Fiscal 0012271-45.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAlienaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2015

Valor da Causa

R$ 61.322,06

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

26/09/2022, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:09

Juntada de outras peças

20/07/2021, 10:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012271-45.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:49

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 13:47

Juntada de volume

01/06/2021, 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 21:15

Todas as movimentações(49)

Juntada de renúncia de mandato

26/09/2022, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 14:26

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2021, 00:00

21/07/2021, 00:09

Juntada de outras peças

20/07/2021, 10:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012271-45.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO ARC ALFA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:49

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 13:47

Juntada de volume

01/06/2021, 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 21:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 15:17

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 03573.50.2015.4013300

13/11/2017, 17:13

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - ao processo 3573-50.2015

10/11/2017, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. reunião ao processo 3573-50.2015

10/11/2017, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2017, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 15:28

CARGA: RETIRADOS PGF

03/03/2017, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2017, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2017, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2017, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/05/2016, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/05/2016, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/05/2016, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/05/2016, 16:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL

01/03/2016, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2016, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2016, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 11:40

CARGA: RETIRADOS PGF

24/11/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2015, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2015, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2015, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2015, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU INICIAL. CITE-SE

30/04/2015, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

28/04/2015, 11:09

INICIAL AUTUADA

28/04/2015, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2015, 12:11