Execução Fiscal 0000109-64.2016.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.845,28

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:57

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 12:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:49

Juntada de Certidão

31/08/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:10

Publicado Intimação polo passivo em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000109-64.2016.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA JÚNIOR, e, pelo presente edital INTIMA o executado ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA JÚNIOR, CPF 043.019.716-02, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICA o executado de que o mesmo foi condenado ao pagamento das custas finais. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2021, 05:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 05:21

Expedição de Edital.

25/08/2021, 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 06:55

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:57

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 12:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/07/2022, 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:49

Juntada de Certidão

31/08/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:10

Publicado Intimação polo passivo em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0000109-64.2016.4.01.3823, ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em face de ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA JÚNIOR, e, pelo presente edital INTIMA o executado ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA JÚNIOR, CPF 043.019.716-02, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso II do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICA o executado de que o mesmo foi condenado ao pagamento das custas finais. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2021, 05:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 05:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2021, 05:21

Expedição de Edital.

25/08/2021, 08:40

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 06:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:10

Juntada de petição intercorrente

18/06/2021, 11:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000109-64.2016.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MIGUEL PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 13:51

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 13:51

Juntada de volume

01/06/2021, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 25/10/2017

01/06/2021, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 13:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

30/11/2020, 18:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/11/2020, 07:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/10/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2020, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN/MG

07/02/2020, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 15:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN - MG

12/07/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2019, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2019, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN - MG

05/04/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN/MG

05/04/2019, 10:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO REFERENTE À CITAÇÃO POR EDITAL DA PARTE EXECUTADA.

05/04/2019, 10:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) DO DIA 21/02/2019.

21/02/2019, 07:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/02/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/02/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/02/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/02/2019, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2018, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2018, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 10:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 10:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 10:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/06/2018, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2018, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN

04/05/2018, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2018, 15:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/04/2018, 11:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2018, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2018, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2018, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN/MG

26/01/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2018, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2018, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2018, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN-MG

10/11/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2017, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/06/2017, 11:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA À COMARCA DE NOVA VIÇOSA-BA, DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INDEPENDENTE DO SEU CUMPRIMENTO.

26/05/2017, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2017, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2017, 10:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/04/2017, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2017, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 14:06

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/02/2017, 14:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 001/2017

11/01/2017, 15:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/12/2016, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2016, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATORIO BACEN/RENAJUD

04/10/2016, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2016, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA JUNTO À CEMAN DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO.

15/08/2016, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2016, 12:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2016, 12:15

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHAMENTO DE MANDADO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À CEMAN PARA REDISTRIBUIÇÃO.

17/05/2016, 08:07

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/04/2016, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2016, 13:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2016, 15:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 05:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2016, 05:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2016, 06:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2016, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 11:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2016, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2016, 10:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•30/08/2021, 00:00