Execução Fiscal 0040142-41.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

R$ 35.371,01

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB/GO 19739·CPF·Representa: Réu

WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/GO 31145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:45

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:34

Juntada de certidão de expedição de documento

24/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:30

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 13:56

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:15

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:20

Juntada de petição intercorrente

09/09/2024, 08:08

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:21

Todas as movimentações(76)

Juntada de petição intercorrente

07/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:45

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 14:45

Despacho

•24/09/2024, 13:56

30/07/2025, 09:34

Juntada de certidão de expedição de documento

24/07/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:30

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 13:56

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:15

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:20

Juntada de petição intercorrente

09/09/2024, 08:08

Juntada de Certidão

27/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 15:21

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:20

Desentranhado o documento

27/08/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 18:22

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:24

Juntada de petição intercorrente

07/12/2023, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2023, 18:06

Juntada de certidão de devolução de mandado

03/12/2023, 18:06

Juntada de petição intercorrente

07/11/2023, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 18:01

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:29

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 10:44

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

13/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:35

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040142-41.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 15:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2020, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

17/12/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2018, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

15/06/2018, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2018, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/04/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2017, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2016, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 13:24

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

11/10/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2016, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2016, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 14:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2016, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 13:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2016, 14:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2015, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2015, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2015, 18:27

PROCESSO DIGITALIZADO

19/08/2015, 12:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2015, 12:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/07/2015, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2015, 18:04

Despacho

•23/09/2024, 19:15

Decisão

•27/08/2024, 15:21

Decisão

•20/08/2024, 18:22

Decisão

•31/07/2023, 10:44

Certidão

•29/06/2020, 00:45

Ato ordinatório

•06/12/2019, 16:02

Ato ordinatório

•12/06/2018, 18:34

Decisão

•20/09/2017, 13:34

Certidão

•10/02/2017, 13:49

Ato ordinatório

•05/10/2016, 13:18

Ato ordinatório

•03/06/2016, 13:49

Despacho

•05/10/2015, 14:30