Execução Fiscal 0002330-89.2016.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 78.898,80

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GILMAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de GILMAR RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:54

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:53

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 21:41

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:54

Decorrido prazo de GILMAR RIBEIRO DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 08:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de GILMAR RIBEIRO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/03/2022, 13:54

Ato ordinatório

•18/02/2022, 14:24

08/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:54

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:53

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 21:41

Juntada de Certidão

18/02/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 14:24

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:54

Decorrido prazo de GILMAR RIBEIRO DA SILVA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002330-89.2016.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILMAR RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMAR RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 14:31

Juntada de volume

01/06/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 12:40

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/04/2021, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - suspenso até 01/04/2020

02/10/2020, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2020, 11:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2020, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2020, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, SR. AILTON N. DA ENCARNAÇÃO

29/01/2020, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 12:09

EXTRACAO DE CERTIDAO

23/01/2020, 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 16:28

EXTRACAO DE CERTIDAO

30/07/2019, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/11/2018, 13:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

28/11/2018, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

28/09/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/06/2018, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2018, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. AILTON

26/01/2018, 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/08/2017, 15:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/05/2017, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, SIAPE, 0123640

23/03/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2017, 16:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 921

24/02/2017, 18:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 920

24/02/2017, 18:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2017, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2016, 07:53

INICIAL AUTUADA

06/10/2016, 07:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2016, 15:02