Execução Fiscal 0001726-26.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.062,81

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

VIACAO AMAPARI LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ERINALDO RODRIGUES

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 23:37

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 17:29

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO ERINALDO RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de VIACAO AMAPARI LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 13:30

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 17:29

Despacho

•16/07/2024, 12:13

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2025, 23:37

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 17:29

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2025, 17:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de ANTONIO ERINALDO RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de VIACAO AMAPARI LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:13

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:11

Juntada de embargos de declaração

03/04/2024, 17:39

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 09:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:19

Juntada de petição intercorrente

27/09/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO ERINALDO RODRIGUES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2023, 13:52

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 20:33

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 13:51

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 17:32

Juntada de Certidão

02/06/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:30

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:13

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 12:40

Juntada de Certidão

05/01/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 19:45

Decorrido prazo de E A BASILIO - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Juntada de volume

16/06/2021, 23:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001726-26.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: E A BASILIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E A BASILIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 14:48

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 14:47

Juntada de volume

01/06/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 15:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

21/02/2020, 15:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

19/09/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/09/2018, 09:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

06/09/2018, 08:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 406/2018 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/07/2018, 13:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/07/2018, 13:31

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

28/05/2018, 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 406

17/05/2018, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80) POR CARTA PRECATÓRIA. 2 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 3 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/04/2018, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/04/2018, 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2018, 11:04

INICIAL AUTUADA

03/04/2018, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2018, 14:15

Sentença Tipo C

•01/04/2024, 09:48

Despacho

•04/04/2023, 10:20

Despacho

•02/06/2022, 15:30

Ato ordinatório

•05/01/2022, 19:45