Execução Fiscal 0008952-16.2014.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 346.161,01

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 16:49

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:01

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 14:54

Juntada de volume

01/06/2021, 14:54

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:58

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 16:49

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2022, 14:50

01/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:01

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 14:54

Juntada de volume

01/06/2021, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF GV

10/04/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2019, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 13:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2019, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/02/2019, 16:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/01/2019, 15:42

OFICIO EXPEDIDO

29/01/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2018, 17:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/11/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 31/10/2018

29/10/2018, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/10/2018, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/10/2018, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2018, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 27/09/2018

25/09/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/09/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/08/2018, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/08/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:44

CARGA: RETIRADOS PGF

06/08/2018, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2018, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 10:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2018, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 15:37

CARGA: RETIRADOS PGF

26/03/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - UNIÃO - ANS

23/03/2018, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2018, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 13:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - malote digital

08/03/2018, 16:28

OFICIO EXPEDIDO

08/03/2018, 16:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2017, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2017, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

14/12/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 81874-97.2014.4.01.3800

12/11/2017, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO DOS AUTOS 81874-97.2014.4.01.3800.

20/02/2017, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 13:50

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2017, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2016, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2016, 13:46

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

31/08/2016, 13:38

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DETERMINADA REMESSA DOS AUTOS À SUB.JUD.IPATINGA -DECISÃO PROFERIDA NO CONFLITO COMPETÊNCIA 68791-31.2015.4.01.0000

27/07/2016, 16:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/07/2016, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2016, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA - SUSPENSO-AG. DECISÃO DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO

25/02/2016, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 14:57

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2016, 08:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2016, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/02/2016, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO

01/02/2016, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/12/2015, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2015, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/12/2015, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/12/2015, 18:31

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

02/12/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2015, 14:36

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - IPATINGA/MG. EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS N° 16 A 19

16/10/2015, 14:28

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUD. DE BELO HORIZONTE

06/10/2015, 17:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES E TRASNFERENCIA

06/10/2015, 15:59

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NOS AUTOS Nº 8952-16.2014.4.01.3814

24/09/2015, 18:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2015, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PAGAR OU GARANTIR A DÍVIDA

28/04/2015, 14:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/03/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/02/2015, 09:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2014, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2014, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2014, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/11/2014, 17:55

INICIAL AUTUADA

27/11/2014, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2014, 17:03