Execução Fiscal 0001735-85.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.673,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARIO LUIZ BARATA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 18:47

Transitado em Julgado em 21/07/2025

03/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 11:59

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2021, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:40

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 18:47

Transitado em Julgado em 21/07/2025

03/11/2025, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•12/05/2025, 11:59

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:57

12/05/2025, 11:59

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2021, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARIO LUIZ BARATA JUNIOR em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:31

Juntada de volume

16/06/2021, 23:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001735-85.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: MARIO LUIZ BARATA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUIZ BARATA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 15:01

Juntada de volume

01/06/2021, 15:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 15:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

21/02/2020, 15:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

27/07/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 39 PUBLICADO EM 16/7/2016.

18/07/2018, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2018, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/06/2018, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 38. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVE-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE

27/06/2018, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 13:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIO LUIZ BARATA JUNIOR

05/06/2018, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 13:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

24/05/2018, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2018, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/04/2018, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/04/2018, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2018, 08:49

INICIAL AUTUADA

04/04/2018, 08:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2018, 13:47

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:57