Execução Fiscal 0083353-03.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.995,64

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

AFRANIO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

14/05/2024, 16:57

Arquivado Provisoramente

31/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:43

Juntada de Certidão

19/06/2023, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 21:54

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:54

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:42

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:15

Todas as movimentações(73)

Juntada de procuração/habilitação

14/05/2024, 16:57

Arquivado Provisoramente

31/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:43

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 16:43

Decisão

•19/06/2023, 16:43

19/06/2023, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 21:54

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:54

Juntada de Certidão

12/09/2022, 21:42

Juntada de Certidão

09/08/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:41

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:12

Decorrido prazo de AFRANIO GOMES DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0083353-03.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: AFRANIO GOMES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 15:06

Juntada de volume

01/06/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2021, 13:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/04/2021, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2020, 15:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU PARA 13/03/2020

12/03/2020, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2020, 13:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 13/11/2019

11/11/2019, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2019

11/11/2019, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2019, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

18/10/2019, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CORE-MA

27/02/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/09/2018, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2018, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2018, 13:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOD DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

03/09/2018, 13:54

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

16/07/2018, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2018, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 15:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

10/01/2018, 09:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇO

08/01/2018, 09:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA EXTRATO CONTA JUDICIAL CAIXA

15/12/2017, 12:16

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

23/11/2017, 18:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2017, 08:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/12/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

27/10/2016, 12:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2016, 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 09/09/2016 por MA52048 -

03/08/2016, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2016, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/DIA 22/01/2016

21/01/2016, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2015, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2015, 17:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/10/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2015, 14:36

INICIAL AUTUADA

04/09/2015, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/09/2015, 14:21

Ato ordinatório

•12/09/2022, 21:54