Execução Fiscal 0013938-92.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 43.682,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

ADAO ALVES BORGEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Despacho

01/09/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/02/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/02/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

30/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/11/2024, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

24/10/2024, 16:23

Expedição de mandado

24/10/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:31

Decisão interlocutória

03/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 02:12

Todas as movimentações(138)

Despacho

01/09/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2025, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/02/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/02/2025, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

30/01/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/11/2024, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

24/10/2024, 16:23

Expedição de mandado

24/10/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/10/2024, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:31

Decisão interlocutória

03/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/09/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/08/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 18:17

Despacho

26/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/08/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/08/2024, 06:17

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 02:00

Juntado(a)

05/08/2024, 15:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/06/2024, 17:03

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

01/05/2024, 22:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 15:27

Decisão interlocutória de Mérito

08/01/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 19:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 15:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 20:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

31/05/2022, 20:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 10:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/12/2021, 20:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/11/2021, 19:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAO ALVES BORGEM em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 07:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013938-92.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ADAO ALVES BORGEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO ALVES BORGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 15:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

31/05/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de volume

31/05/2021, 15:58

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

12/05/2021, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/11/2020, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/10/2020, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2020, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2020, 17:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/04/2020, 17:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2020, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

17/02/2020, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA PARTE EXEQUENTE.

30/08/2018, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/08/2018, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 16:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

30/04/2018, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/04/2018, 18:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2018, 14:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

11/12/2017, 10:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2017, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2017, 15:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2017, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2017, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2017, 17:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2017, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 10:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

23/01/2017, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2017, 13:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2017, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2016, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

05/09/2016, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 12:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

25/07/2016, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/07/2016, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA DO EXEQUENTE.

09/03/2016, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 10:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

11/01/2016, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2015, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2015, 16:50

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/12/2015, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 13:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE POR COTA NOS AUTOS.

23/11/2015, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR AUTORIZADO.

21/09/2015, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2015, 13:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2015, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2015, 12:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO POR COTA DA PGF.

20/07/2015, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

02/03/2015, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE(IBAMA).

27/02/2015, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2015, 15:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

27/02/2015, 15:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/12/2014, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/12/2014, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/12/2014, 14:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/12/2014, 18:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/10/2014, 12:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2014, 12:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2014, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2014, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 10:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2014, 20:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/09/2014, 20:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2014, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 22:35

OUTROS

•08/01/2024, 15:27

OUTROS

•31/05/2022, 20:18

OUTROS

•02/12/2021, 20:22

OUTROS

•13/09/2021, 11:28