Execução Fiscal 1001292-92.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.166,49

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

BRF S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 17:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:34

Decorrido prazo de BRF S.A. em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:45

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:59

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 05:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 16:38

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 17:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/02/2022, 17:07

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:34

Decorrido prazo de BRF S.A. em 17/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•22/11/2021, 16:42

Despacho

•24/09/2021, 18:11

18/12/2021, 01:45

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:59

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 05:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 16:42

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 16:38

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 16:45

Juntada de e-mail

13/10/2021, 16:45

Juntada de certidão

27/09/2021, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de BRF S.A. em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:32

Conclusos para despacho

05/07/2021, 11:35

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 19:45

Juntada de Certidão

30/06/2021, 19:45

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:45

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de BRF S.A. em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 14:22

Publicado Despacho em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001292-92.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: BRF S.A. D E S P A C H O Primeiramente, Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para manifestar-se, comprovando a eventual interposição de embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Vindo aos autos a manifestação do executado, retornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem a manifestação da parte executada, intime-se a exequente para fornecer os dados para conversão em renda dos valores depositados nos autos Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente

02/06/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:15

Juntada de Certidão

01/06/2021, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:14

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:38

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:12

Conclusos para despacho

16/03/2021, 10:04

Juntada de manifestação

05/02/2021, 18:33

Juntada de manifestação

22/01/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 13:27

Conclusos para despacho

31/03/2020, 12:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

31/03/2020, 12:26

Juntada de Informação de Prevenção.

31/03/2020, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:35

Despacho

•30/06/2021, 19:45

Despacho

•01/06/2021, 16:14

Despacho

•22/04/2021, 14:12

Despacho

•27/07/2020, 13:27