Execução Fiscal 0045999-95.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.246.742,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2023, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/11/2023, 13:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 14:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2023, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:32

Todas as movimentações(65)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/11/2023, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•10/05/2023, 14:50

07/11/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/11/2023, 13:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 14:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2023, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/06/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/06/2022, 15:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/01/2022, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 17:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045999-95.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIMENSAO - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA APLICADA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 16:20

Juntado(a) - Petição Inicial

26/02/2021, 21:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2019, 16:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES BACENJUD E RENAJUD

19/11/2019, 16:37

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) RENAJUD

19/11/2019, 16:36

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

14/11/2019, 13:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2019, 17:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

12/04/2019, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2019, 14:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2018, 17:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2018, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018, 13:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

16/02/2018, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 14:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2017, 08:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 14:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2017, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 17:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2016, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 10:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

26/08/2016, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 10:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2016, 14:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/08/2016, 14:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 14:01