Petição Cível 0033353-55.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(92)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

MASSA FALIDA DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ALCUNHA

EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

VALMIR ANTONIO AMARAL

CPF

Reu

DALMO JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

DORIVAL JOSUE DO AMARAL

CPF

Reu

EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO VENEZA LTDA

CNPJ

Reu

ANA AMANCIA DO AMARAL

CPF

Reu

TRANSPORTES PROGRESSO LTDA

CNPJ

Reu

EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIACAO VALMIR AMARAL LTDA

CNPJ

Reu

UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ

Reu

RAPIDO PLANALTINA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:24

Juntada de manifestação

31/08/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:53

Juntada de manifestação

22/07/2021, 21:07

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO PLANALTINA LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:24

Juntada de manifestação

31/08/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:53

Juntada de manifestação

22/07/2021, 21:07

Decorrido prazo de ANA AMANCIA DO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

Documentos

Documento Comprobatório

•04/11/2024, 15:24

Decisão

•02/10/2024, 15:42

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES PROGRESSO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de DALMO JOSUE DO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VALMIR ANTONIO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO PLANALTINA LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de DORIVAL JOSUE DO AMARAL em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO VENEZA LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de VIACAO VALMIR AMARAL LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

08/06/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

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02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

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Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033353-55.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES PROGRESSO LTDA ANA AMANCIA DO AMARAL RAPIDO VENEZA LTDA RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA RAPIDO SANTO ANTONIO LTDA RAPIDO BRASILIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMPRESA SANTO ANTONIO DE VEICULOS LTDA - ME DORIVAL JOSUE DO AMARAL DALMO JOSUE DO AMARAL VALMIR ANTONIO AMARAL EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RAPIDO PLANALTINA LTDA TRANSPORTES PROGRESSO LTDA UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA VIACAO VALMIR AMARAL LTDA EXPRESSO ROTA FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

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02/06/2021, 00:00

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02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2021, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2018, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2018, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/11/2017, 07:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2017, 17:05

PROCESSO DIGITALIZADO

01/09/2017, 08:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2017, 08:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/08/2017, 11:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - INCIDENTE DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA

22/08/2017, 12:43

Decisão

•02/10/2024, 15:42

Despacho

•18/05/2021, 11:07

Certidão

•25/03/2020, 15:19

Ato ordinatório

•29/06/2018, 14:14