Execução Fiscal 0034151-54.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.364,60

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOAQUIM MAGALHAES XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

LIVIA SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:08

Juntada de petição intercorrente

18/12/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:22

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:17

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:06

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:05

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:44

Juntada de manifestação

09/10/2023, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MAGALHAES XAVIER em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:41

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:51

Todas as movimentações(52)

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 17:08

Juntada de petição intercorrente

18/12/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:22

Juntada de certidão

18/11/2025, 15:17

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:51

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 13:23

Ato ordinatório

•05/04/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:06

Juntada de certidão

25/02/2025, 12:05

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:22

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:44

Juntada de manifestação

09/10/2023, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MAGALHAES XAVIER em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:41

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:51

Juntada de certidão

01/12/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:02

Juntada de documentos diversos

05/04/2022, 13:00

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM MAGALHAES XAVIER em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

14/06/2021, 16:41

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 10:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:38

Conclusos para despacho

03/06/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034151-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO JOAQUIM MAGALHAES XAVIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOAQUIM MAGALHAES XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:49

Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 16:48

Juntada de volume

01/06/2021, 16:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 11:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BAIXA DE DILIGÊNCIA PARA PERMITIR A MIGRAÇÃO AO PJE

18/01/2021, 07:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2020, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2020, 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 09:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2019, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2019, 16:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/10/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2019, 14:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/09/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2019, 16:10

Despacho

•09/06/2021, 10:27