Procedimento Comum Cível 0002311-23.2010.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2010

Valor da Causa

R$ 43.937,99

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

EDNA DOS SANTOS LIMA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

EDNA DOS SANTOS LIMA

Reu

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2021, 22:36

Juntada de Informação

01/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:14

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS LIMA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:14

Juntada de contrarrazões

27/08/2021, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:42

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:05

Decorrido prazo de CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:35

Juntada de apelação

05/07/2021, 12:56

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/10/2021, 22:36

Juntada de Informação

01/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:14

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS LIMA em 17/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2021, 09:42

Sentença Tipo A

•18/06/2021, 11:32

18/09/2021, 02:14

Juntada de contrarrazões

27/08/2021, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

16/08/2021, 09:42

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:42

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:05

Decorrido prazo de CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:35

Juntada de apelação

05/07/2021, 12:56

Juntada de apelação

01/07/2021, 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 11:32

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 11:32

Conclusos para decisão

22/05/2021, 16:35

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Decorrido prazo de EDNA DOS SANTOS LIMA em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021, 05:16

Juntada de manifestação

04/02/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002311-23.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002311-23.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002311-23.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002311-23.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDENILSON RIBEIRO DE LIMA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DOS SANTOS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PAULO AFONSO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:14

Juntada de certidão de processo migrado

26/01/2021, 13:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 13:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

12/11/2020, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2020, 07:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2020, 09:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/10/2020, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2020, 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2020, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2020, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO DOS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS

29/07/2020, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2020, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/03/2020, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2020, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2019, 11:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2019, 13:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2019, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2019, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2019, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2018, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 11:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/10/2018, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2018, 13:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/10/2018, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 13:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/08/2018, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2018, 13:33

CARGA: RETIRADOS PGF

03/08/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/07/2018, 12:16

CITACAO: ORDENADA

19/06/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2018, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 11:51

CARGA: RETIRADOS PGF

06/04/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2018, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/01/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/01/2018, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2017, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 17:18

TRANSITO EM JULGADO EM

14/08/2017, 09:59

RECEBIDOS DO TRF

14/08/2017, 09:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF COM RECURSO

17/04/2013, 09:46

REMESSA ORDENADA: TRF

16/04/2013, 18:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/04/2013, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2013, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2013, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2013, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2013, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2013, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2013, 16:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/01/2013, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013, 20:08

CARGA: RETIRADOS INSS

18/01/2013, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/12/2012, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2012, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2012, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2012, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2012, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2012, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2012, 10:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/11/2012, 19:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/09/2012, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2012, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2012, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2012, 14:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/08/2012, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2012, 15:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

31/07/2012, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/05/2012, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2012, 17:31

CARGA: RETIRADOS INSS

16/03/2012, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/03/2012, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2012, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2012, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/01/2012, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/01/2012, 18:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

19/12/2011, 18:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/10/2011, 16:54

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

19/10/2011, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2011, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DRª ROBERTA

11/10/2011, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2011, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2011, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2011, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2011, 18:13

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO DR. ERALDO

05/08/2011, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/2011, 14:31

OFICIO EXPEDIDO

29/07/2011, 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

01/07/2011, 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2011, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

18/03/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/03/2011, 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2011, 19:14

PERICIA LAUDO APRESENTADO

10/12/2010, 15:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/11/2010, 19:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Expedido e-mail as partes, informando que foi marcada perícia para o dia 24/11/2010, a partir da 8h, com Drª.Mª de Fátima, na Policínica.

16/11/2010, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 17:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/10/2010, 16:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2010, 15:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2010, 15:47

CITACAO: ORDENADA

31/08/2010, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2010, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2010, 15:05

INICIAL AUTUADA

18/08/2010, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2010, 16:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2010, 18:54