Execução Fiscal 0042451-04.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.368.756,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ALINE VISINTIN

OAB/SP 305934·CPF·Representa: Réu

SUZANA CREMM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 02:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 16:28

Juntada de Petição

05/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2025, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2023, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2023, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 17:56

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 02:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2026, 16:28

Juntada de Petição

05/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2025, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•06/07/2023, 17:56

OUTROS

•29/06/2022, 09:50

08/03/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2023, 15:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 16:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2023, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2023, 13:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 17:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2023, 10:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2023, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 12:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 15:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 03:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/07/2022, 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 09:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 09:50

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

06/06/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/11/2021, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 15:21

Juntado(a) - Habilitação em processo

30/06/2021, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 15:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

04/06/2021, 00:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042451-04.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SNC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/06/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/06/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2019, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2019, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 07:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2019, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 11:37

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

13/12/2018, 17:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/06/2018, 09:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 11:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/12/2017, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2017, 19:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2017, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 11:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇÃO E ENTREGA DE BENS.

29/03/2017, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2017, 18:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2017, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇÃO E ENTREGA DE BENS

20/02/2017, 19:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 19:14

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REMOÇÃO E ENTREGA DE BENS

17/02/2017, 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/09/2016, 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2016, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2016, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/08/2016, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2016, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/07/2016, 20:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/06/2016, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE ENTREGA DOS BENS LEILOADOS

24/05/2016, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 11:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Ausência de embargos à arrematação.

17/03/2016, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 11:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/11/2015, 13:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/09/2015, 15:17

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/03/2015, 17:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2015, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2015, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2015, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2014, 12:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ARREMATAÇÃO

21/08/2014, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/06/2014, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2014, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 10:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 07:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2014, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/05/2014, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2014, 18:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE LEILÃO E INTIMAÇÃO.

25/03/2014, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/03/2014, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/03/2014, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

21/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2014, 14:12

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - em 10.03.2014 para ser realizado em 09.04.2014 e 24.04.2014, às 13h.

10/03/2014, 16:17

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

10/03/2014, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 16:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

10/03/2014, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2013, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2013, 09:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2013, 15:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2013, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2013, 15:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2013, 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA/OFÍCIO/DETRAN

09/07/2013, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2013, 18:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2013, 17:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/06/2013, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2013, 16:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM 26.02.2013.

08/03/2013, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 13:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2012, 14:39

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

23/10/2012, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 14:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

23/10/2012, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2012, 18:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2012, 13:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/08/2012, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 17:03