Execução da Pena 0014378-09.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJBA - 17ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gabinete 10

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DANIELA DE FONTES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2024, 01:15

DECORRIDO PRAZO DE FÁBIO CALMON DE AMORIM

11/07/2024, 01:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2024, 01:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

18/06/2024, 10:49

DECORRIDO PRAZO DE RUY NESTOR BASTOS MELLO

15/06/2024, 01:49

RECEBIDOS OS AUTOS

15/06/2024, 01:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/06/2024, 01:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

28/05/2024, 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/05/2024, 13:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/05/2024, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/02/2024, 13:09

JUNTADA DE DOCUMENTO

21/02/2024, 12:58

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

21/02/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de junho de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário. Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Brasília, 1º de junho de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

02/06/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•06/05/2024, 11:03